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Thiago Couto

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Comentários

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Thiago Couto

Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Faz quase com a faca no pescoço, pois normalmente a pessoa faz a fiança para parentes que precisam de alugar ou amigos que precisam, e se eles não conseguirem ficarão sem moradia. Ou seja, o Estado transfere a responsabilidade dele (garantir a moradia) para os parentes, tornando uma situação extremamente desconfortável e perigosa.
Mas o ponto é. Porque o fiador pode ficar sem moradia e o devedor não?

Thiago Couto

Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Acho que o artigo esta apontando para uma forma equivocada de ver a situação. O STF acertou na decisão de certo ponto, pois o que era injusto; é o o bem do FIADOR poder ser penhorado e o do Locatário não. Isso é incoerente, de qualquer forma uma lei estaria contradizendo a outra.

O ideal seria extinguir o bem de família para todos, ou então, obrigar ao judiciário agir rapidamente nos caso de despejo para que a segurança jurídica seja respeitada. O fiador é apenas mais um devedor, ele não pode ser o devedor principal igual estava sendo.

Quanto ao mercado, a maioria das corretoras já estão se precavendo, estão requerendo de 3 a 12 meses antecipados em garantia, para caso o inquilino não pague, suprir a divida e dar tempo de despejá-lo.

O mercado evolui de acordo com a regra vigente, o que não podemos tolerar são regras incoerentes. Se é bem de família, é bem de família para todos ou então para ninguém.

Como acha que o mercado funcionava bem com ninguém mais querendo ser fiador? Aquela situação constrangedora de solicitar a um parente a responder com o seu próprio imóvel de moradia, tendo que abrir mão da ordem de preferência na cobrança (todos exigem isso). Isso é irracional, alguma hora esse sistema iria cair, pois ninguém quer ser fiador mais, nem do próprio filho. Por isso foi criado esse outro método, fiador é um método atrasado. Temos que cobrar o governo a criar algum método a simplificar o processo de despejo, que seja extrajudicialmente, já deixando todas as taxas pagas e tudo acordado antes da locação, etc.

Recomendações

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Cristiano S

Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Respeito o posicionamento do colega, mas ouso discordar, justamente porque não se deve privilegiar o crédito de locação, normalmente de quem já possui o seu imóvel residencial e aluga outro, em detrimento da própria moradia de quem se colocou como fiador no contrato de locação.
Como bem comentou Simone Costa, sequer em locações residenciais deveria haver a quebra da segurança do bem de família.

Clemente Leonardo Tegazzini Barrera

Comentário · há 8 anos

Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' das Reclamações Trabalhistas

Elane F Souza Advogada · há 8 anos

Discordo do texto.

Acredito que as demandas caíram apenas inicialmente e não foi por deixarem de existir conflitos trabalhistas e muito menos por serem a grande maioria pessoas litigantes de má-fé.

Na verdade creio que as demandas caíram justamente por se propagar por todos os cantos que o trabalhador que perder tem que pagar e que pouco foi falado a respeito de que quando se ganha não há que pagar nada.

Da forma como foi falado na mídia espalhou-se o medo nas pessoas.

A maioria da população de nosso país lê apenas títulos, saem essas matérias, "os caras" visualizam e pronto, uma mentira se torna verdade (de forma geral, não me refiro ao texto da Dra.).

Como operador do direito eu sei que nada mudou e que direitos claros são violados todos os dias mas creio que na maior parte da população leiga o medo por desconhecer seus direitos tomou conta e foi isso que fez as demandas caírem.

Claro não sou um visionário que acredita na bondade de tudo e de todos mas pelo que senti de clientes foi isso, são várias perguntas voltadas na preocupação de perder, sem se pensar que se pode vencer por ter tido direitos prejudicados.

Fernando Heiss

Comentário · há 9 anos

Comprei um imóvel pela Construtora e financiei pela CEF. A casa rachou. A Caixa deve me indenizar? STJ diz que não!

Fátima Burégio · há 9 anos

Colega, desculpe mas você está mal informado, qualquer pessoa física que está procurando um imóvel para comprar pode entrar com o processo de financiamento em cima de qualquer imóvel novo ou usado sem este registro que você mencionou (GERIC) junto a CAIXA. Simplesmente o que a CAIXA tem é a responsabilidade sobre a documentação do imóvel se é apto para um financiamento e se o proprietário também tem a idoneidade e na sequência ela pede a avaliação de um Engenheiro credenciado pela CAIXA para analisar sim o aspecto geral do imóvel, valor comercial e se está nas normas e condições de moradia. Não tem como ele analisar a estrutura do imóvel porque não consegue ver o interior da construção, não tem como ele analisar a fundação e não é esta a obrigação da CAIXA e sim de quem construiu. Sendo assim quem compra um imóvel deve analisar a procedência e referência de quem construiu e a responsabilidade contratual no ato da compra.

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